SEGURANÇA DO TRABALHO

O e-Social é o Sistema de Escrituração Digital das obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas), o governo unificou todas em informações em um único sistema e estabelece prazos para entrega dos eventos.
- S-2210: CAT – Comunicação de Acidente do Trabalho
- S-2220: Monitoramento da Saúde do Trabalho
- S-2221: Exame Toxicológico (Motorista)
- S-2240: Condições Ambientais do Trabalho
O Perfil Profissiográfico Previdenciário é um documento regulamentado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Permite comprovar as condições de trabalho em atividades que são consideradas especiais, ou seja, aquelas que expõem os trabalhadores a agentes nocivos à saúde ou à integridade física.
- Quando solicitado pelo trabalhador
- No momento da rescisão contratual
- Na Aposentadoria Especial
- Atendimento do acidentado (Telemedicina)
- Orientações e condutas médicas
- Análise de trabalho compatível
- Análise de dias de afastamento
- Orientação para emissão (abertura) de CAT
- Monitoramento de encaminhamentos para benefício previdenciário B31 / B91
O PGR é a materialização do processo de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais por meio de documentos físicos ou por sistema eletrônico, visa à melhoria contínua das condições da exposição dos trabalhadores por meio de ações multidisciplinares e sistematizadas
- Identificação de Perigos
- Avaliação de Riscos
- Controle dos Riscos
- Inventário de Riscos
- Plano de Ação
O LTCAT é um documento estabelecido pelo Previdência Social para identificar e caracterizar a efetiva exposição do trabalhador a determinados agentes nocivos à saúde para fins de reconhecimento de atividade exercida em condições especiais e, sobretudo, o direito à aposentadoria especial por tempo de trabalho:
- Identificação do setor e função
- Identificação de fontes geradoras
- Descrição das atividades
- Metodologia de Avaliação dos Agentes
- Identificação dos Agentes de Risco
- Medidas de Controle
É um documento que registra todas as atividades e operações consideradas perigosas no ambiente de trabalho para que o trabalhador possa receber o adicional de periculosidade de 30% sobre o salário.
- Energia Elétrica
- Explosivos
- Inflamáveis
- Motocicleta
- Profissionais de Segurança Pessoal ou Patrimonial
- Substâncias Radioativas
O Laudo Insalubridade é o documento que avalia se os trabalhadores estão expostos a agentes físicos, químicos ou biológicos capazes de causar danos à sua saúde, considerando os limites máximos de tolerância estabelecidos pela legislação vigente.
Objetivo estabelecer se os empregados possuem direito a receber o adicional de insalubridade, que varia entre 10%, 20% ou 40% do salário mínimo.
- Identificação do setor e função
- Identificação de fontes geradoras
- Descrição das atividades
- Metodologia de Avaliação dos Agentes
- Identificação dos Agentes de Risco
- Medidas de Controle
A AET é um conjunto de análises técnicas detalhadas do ambiente, métodos, processos, maquinas e equipamentos que compreende a dinâmica de trabalho do empregador.
O objetivo é identificar as possíveis falhas na relação do trabalhador com o seu ambiente de trabalho para estabelecer melhorias de forma preventiva e corretiva a fim de mitigar os danos à saúde do empregado.
- Análise do ambiente
- Ferramentais, máquinas, equipamentos.
- Método de Trabalho
- Análise de Carga Física
- Diagnóstico Ergonômico
- Plano de Ação.
A SIPAT é um evento anual de concientização sobre Saúde e Segurança do Trabalho voltado para a prevenção dos acidentes ou doenças ocupacionais, qualidade de vida e outros, através de palestras, orientações, gincanas, boas práticas, teatro entre outras formas de apresentar aos trabalhadores formas seguras de trabalho.
A CIPA esta prevista na NR 05 e tem por objetivo atuar na prevenção de acidentes de trabalho dentro das empresas, ela é composta por membros representantes do empregador (empresa) e membros representantes dos empregados (trabalhadores).
- Implantação
- Processo eleitoral
- Treinamento
- Gestão e Acompanhamento
Mapa de Risco é uma representação gráfica de um conjunto de fatores presentes nos locais de trabalho, capazes de acarretar prejuízos à saúde dos trabalhadores através de acidentes e doenças de trabalho.
- Risco Físico
- Risco Químico
- Risco Biológico
- Risco Ergonômico
- Risco de Acidentes
As Dosimetrias tem como função mensurar e analisar o nível de exposição do agente durante uma jornada de trabalho no local (ou locais) que o trabalhador está desempenhando sua função, verificando se os níveis estão dentro ou acima dos níveis aceitáveis conforme legilação.
- IBUTG (Calor)
- Fumos Metálicos
- Medição de Ruído
- Névoas
- Óleos e Graxas
- Poeiras
- Vapores orgânicos
- Varredura de Químicos
- Vibração de Corpo Inteiro
- Vibração de Mãos e Braços
O Fator Acidentário de Prevenção é um multiplicador calculado por empresa de acordo com o CNAE e Grau de Risco.
- Como é caracterizado o FAP?
- Acidentes de Trabalho
- Doenças Ocupacionais
- Rotatividade
- Qual é a incidência?
- Custo mensal sobra a folha de pagamento.
- Qual é a alíquota?
- 0,5 a 2,0 aplicado sobre as alíquotas de 1%, 2% ou 3% da tarifação coletiva por CNAE vinculada ao GILRAT (Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa decorrente dos riscos.
Exemplo:
